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Ronaldo Safira Andrade
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Ronaldo Safira Andrade
Comentário ·
há 11 anos
Inadimplemente contumaz
Flávio Tartuce
·
há 11 anos
Concordo com Jaldomir da Silva Filho!!
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Ronaldo Safira Andrade
Comentário ·
há 11 anos
Inadimplemente contumaz
Flávio Tartuce
·
há 11 anos
Resta saber, ou melhor, diferenciar para cada caso, aquele que deixa de pagar a cota condominial porque realmente não pode e aquele que deixar de pagar para priorizar outros luxos em sua vida.
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Ronaldo Safira Andrade
Comentário ·
há 12 anos
O que se entende por bloco de constitucionalidade? - Áurea Maria Ferraz de Sousa
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 17 anos
Em verdade como cita Alexandre de Moraes, o conceito de bloco de constitucionalidade: é que as normas constitucionais positivadas podem ser utilizadas como paradigma para análise da constitucionalidade de leis ou atos normativos estatais.
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 12 anos
Guarda compartilhada ou alternada? Os equívocos do PL 117
Por Roberto Figueiredo. Mestre em Direito pela UFBA. Procurador do Estado da Bahia. Professor de Direito Civil da Universidade Salvador (UNIFACS). Advogado na área de Direito de Família desde 1998....
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-21.2010.5.04.0702 RS XXXXX-21.2010.5.04.0702
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CINCO ANOS. EXTINÇÃO DO CONTRATO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. Decorridos cinco anos desde a aposentadoria por invalidez, quando se considera o contrato extinto, em in...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
O descanso semanal remunerado deve ser concedido aos domingos? Há exceções? - Katy Brianezi
O Descanso Semanal Remunerado é de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, devendo ser concedido preferencialmente aos domingos, sendo garantido a todo trabalhador urbano, rural (Artigo 7 , XV , da...
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